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26/08/2009
Você sabia que as tarifas de serviços cobradas pelos bancos são regulamentadas pelo BC?

Há cerca de um ano e meio, o Banco Central (BC) padronizou a classificação e a quantidade de tarifas cobradas pelos bancos, inclusive dos serviços prioritários, que são os mais utilizados pela maioria dos consumidores (pessoa física). Pelas novas regras, os valores só podem ser corrigidos a cada seis meses e novas tarifas só podem ser criadas com a aprovação do BC. A padronização das tarifas cobradas pelas instituições financeiras ocorreu com a definição de normas comuns para todos os bancos e a aplicação do pacote básico, cujo principal objetivo foi introduzir um parâmetro de comparação entre os serviços oferecidos pelos bancos.

Ao iniciar o relacionamento com um banco, é importante que o cliente verifique, de acordo com o seu perfil, se vale mais a pena financeiramente contratar um pacote de serviços ou se é melhor ficar somente com os serviços essenciais e pagar apenas pela tarifa dos serviços utilizados que excederem as quantidades gratuitas. Entre os serviços gratuitos, conforme regra do Banco Central, estão a emissão de cartão de débito, o uso de até 10 folhas de cheques por mês, a segunda via do cartão de débito, até quatro saques por mês, até dois extratos por mês por meio de terminal de auto-atendimento, consultas pela internet, transferências para contas do próprio banco, compensação de cheques e a emissão de um extrato anual.

Para facilitar a comparação de tarifas pelos consumidores, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disponibiliza no seu site na internet o mais completo serviço do país de informações sobre as tarifas cobradas pelos bancos. Para verificar as tarifas de 30 instituições financeiras, basta entrar no site www.febraban.org.br e acessar o link para o serviço STAR – Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros. Na página do STAR estão os valores individuais de serviços, os de pacotes e a indicação do que é gratuito, além de um simulador que permite ao cliente estimar quanto ele vai pagar pela utilização dos serviços adicionais que pretende utilizar.

É possível comparar os valores cobrados por diferentes bancos para um mesmo serviço, de uma forma muito simples. A classificação segue a norma do Banco Central, que estabeleceu quatro grupos: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados. No site da Febraban estão os preços básicos, ou seja, sem eventuais descontos que as instituições podem dar aos clientes.

“Com o STAR, queremos dar maior transparência dos serviços bancários ao público em geral, aos órgãos de defesa do consumidor e demais órgãos governamentais, fortalecendo ainda mais as bases da livre iniciativa e da livre concorrência, essenciais a um mercado mais equilibrado e harmônico.”, afirma Ademiro Vian, assessor técnico da Febraban.

A série de pautas “Você Sabia”, da Febraban, traz sugestões sobre como os clientes podem fazer melhor uso dos serviços dos bancos e daqueles prestados pela Federação. O objetivo é esclarecer o público sobre questões que podem melhorar seu relacionamento com as instituições financeiras.


FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Superintendência de Comunicação Social
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