Por que os juros são altos no Brasil

04.06.2003

A manutenção de juros altos não interessa a ninguém, nem mesmo às instituições financeiras, ao contrário do que querem fazer entender alguns analistas apressados e aqueles que acreditam que os bancos são os responsáveis pelas elevadas taxas de juros. Todos sabem que juros altos inibem a atividade produtiva, restringem o consumo, aumentam o desemprego e levam a baixo crescimento. E não é esse o quadro que desejam as instituições financeiras, cujo negócio principal deve ser financiar a produção e o consumo.

Mas, diferentemente do que ocorre em outros países, onde os bancos vivem de emprestar dinheiro aos clientes, no Brasil o grande tomador de empréstimos é o governo, que precisa financiar seus enormes déficits. Os juros são altos porque o governo, maior devedor da economia, precisa pagar juros altos para obter empréstimos internos para financiar o déficit público. Se, por exemplo, o rombo da Previdência puder ser sanado, a dívida pública será menor e ficará mais barata.

A discussão politizada e passionalizada da taxa de juros leva ao erro de se: ignorar o mercado. Mas o mercado não é uma abstração - é formado por todos pessoas físicas e jurídicas, indústria, comércio e bancos. As empresas aplicam em fundos lastreados por títulos públicos - como todos os clientes dos bancos que têm recursos aplicados, como todos os fundos de pensão, como todas as seguradoras. Se não forem corretamente remunerados, todos perdem.

A queda dos juros não depende simplesmente de um ato de vontade política ou, como disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva, de bravatas. Os juros só vão cair de forma sustentada e crescente se o governo controlar a inflação, cortar gastos e gerar superávits para reduzir a dívida pública. Daí a importância das reformas, principalmente da Previdência Social, que visam diminuir o dramático déficit público.

A redução dos juros contribuiria também para reduzir o alto índice de inadimplência que tem peso significativo no spread bancário - a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos dos investidores e o que cobram para emprestar a pessoas e empresas que precisam de crédito.

O "spread" bancário é alto, embora venha caindo bastante nos últimos anos. Em janeiro de 2003, último levantamento divulgado pelo Banco Central, o "spread" médio estava em 31,5% ao ano quanto em 1999, estava em 62%.

Mas assim como não é possível baixar juros por decreto, também a redução do "spread" envolve processo gradual, que os próprios bancos vêm debatendo em conjunto com o Ministério da Fazenda. A Febraban tem apresentado à sociedade algumas propostas que criam condições para a redução dos juros de forma sustentada.

Uma delas é reduzir a cunha fiscal que incide sobre a intermediação financeira (IR, CPMF, IOF, Contribuição Social, PIS, Cofins, INSS, FGC), diminuindo o custo das operações e, portanto, os juros para o tomador final.

Outra medida seria mudar as atuais leis, de falência e concordata, para que seja possível cobrar garantias em caso de inadimplência, o que hoje é muito difícil. A nova Lei da Falência, que deverá ser votada nas próximas semanas pelo Congresso, poderá solucionar parte do problema.

A Febraban sugere outras providências como a redução dos compulsórios, que, na prática, têm o efeito de impostos; o aperfeiçoamento dos mecanismos de securitização; a implementação da cédula de crédito bancário, que permite execução mais rápida na Justiça; a redefinição dos direcionamentos obrigatórios das carteiras de empréstimos para habitação e agricultura, por exemplo; a aprovação de leis que facilitem aprimorar cadastros e banco de dados de clientes, para melhorar a análise dos candidatos a crédito; o estímulo a operações de crédito eletrônicas, que custam mais barato para os bancos e podem custar menos para os clientes. Essas e outras medidas contribuiriam, sem dúvida, para reduzir os riscos e a inadimplência e, em conseqüência, diminuir as taxas de juros, incentivando o crédito à atividade produtiva e ao consumo .



Febraban - Federação Brasileira de Bancos