R$ 26,8 bilhões de tributos oneram tomadores de empréstimo

O total de tributos incidentes sobre a intermediação financeira no Brasil atingiu, em 2000, o montante de R$ 26,8 bilhões. O resultado foi obtido em levantamento realizado pela Febraban - Federação Brasileira de Bancos junto a um conjunto de bancos e suas subsidiárias, incluindo financeiras, empresas de leasing, de seguros, de previdência, de capitalização, distribuidoras, corretoras de valores e empresas administradoras de cartão de crédito e de asset management etc, que representam 88,4% dos ativos do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

A quantia representa 16,1% da arrecadação de R$ 166,2 bilhões obtida pela Secretaria da Receita Federal no mesmo ano e aproximadamente 2,17% do PNB (base R$1,230 trilhão, segundo dados do BC de outubro).

Desse montante de R$ 26,8 bilhões, os impostos e contribuições sobre a atividade de intermediação financeira somaram R$ 18,9 bilhões, incluindo apenas os tributos que incidem diretamente sobre as operações financeiras - IRF, IOF e CPMF. Os bancos recolheram também R$ 5,4 bilhões referentes a tributos próprios e das subsidiárias - IR, CS, PIS, Cofins e CPMF - e R$ 599,7 milhões de Imposto de Renda na Fonte retido dos acionistas referentes aos juros sobre o capital próprio. Mais R$ 1,8 bilhões referem-se a Imposto de Renda na Fonte - IRF incidente sobre valores pagos a empregados e a terceiros por serviços prestados.

Impostos e contribuições incidentes sobre as instituições financeiras
Ano base: 2000

O valor eleva-se a R$ 30,8 bilhões, se forem somados os gastos dos bancos com contribuições ao INSS e ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que atingiram, em 2000, R$ 3,94 bilhões.

Se for somada a receita que os bancos deixaram de obter pela obrigatoriedade de manter recolhimentos compulsórios junto ao Banco Central sem remuneração, esse total alcança R$ 34,3 bilhões - cerca de 3,1% do PNB.

A seguir é apresentado o volume de impostos e contribuições que incidiram sobre a atividade de intermediação financeira, comparativamente com o patrimônio e o lucro líquido do sistema bancário, em 2000.

O estudo assinala, em suas conclusões, que a elevada carga fiscal tem grandes reflexos sobre o custo dos empréstimos, reduz a competitividade dos meios de produção, dificulta o crescimento da poupança interna e prejudica o crescimento econômico do País.