II Congresso Nacional de Direito Bancário

Dias 16 e 17 de agosto de 2004
Novotel São Paulo Center Norte
Avenida Zaki Narchi, n° 500 - Vila Guilherme - SP


16/08/2004 - segunda-feira

8h00 Cadastramento
8h45 Abertura
9h
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Dr. Johan Albino Ribeiro, Diretor Setorial para Assuntos Jurídicos da FEBRABAN e Assessor Jurídico do Banco Bradesco S.A.
10h Coffee-break
10h30
ISS - QUESTÕES ATUAIS
Palestrante: Profº Marco Aurélio Greco, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC
Coordenador: Dr. Carlos Pelá, Coordenador da Subcomissão Jurídica Tributária da FEBRABAN e Superintendente Jurídico Tributário do Grupo Santander Banespa S. A.
11h30
BACEN JUD
Palestrante: Ministro Ronaldo José Lopes Leal, Ministro e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenador: (a ser designado)
12h30 Almoço
14h00
GARANTIAS BANCÁRIAS INTERNACIONAIS
Palestrante: Dr. Lincoln de Souza Chaves, Consultor Jurídico do Banco do Brasil e Coordenador da Subcomissão de Negócios Bancários da FEBRABAN
Coordenador: Dr. Rui Fernando Ramos Alves, Diretor Jurídico do Deutsche Bank
15h00
SUB JUDICE E ANOTAÇÕES EM BANCO DE DADOS
Palestrante: Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça
Coordenador: Dr. Silvânio Covas, Superintendente Jurídico da SERASA
16h00 Coffee-break
16h15
REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Carmona. Prof. da USP e Sócio do Escritório Marques Rosado, Toledo César e Carmona - Advogados
Coordenador: Dra. Gleice Marote, Advogada do ABN AMRO Bank
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Palestrante: Dr. Glênio Sabbad Guedes, Procurador da Fazenda Nacional, com atuação no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Coordenador: Dr. Luiz Alfredo Paulin, Diretor Jurídico do Banco Fator S.A.
17/08/2004 - terça-feira
09h00
CONTRATOS ELETRÔNICOS
Palestrante: Dr. Renato Ópice Blum, Advogado e Economista
Coordenador: Dra. Sandra Medeiros Proença de Gouvêa, Superintendente Jurídica do Banco Santos S. A.
10h Coffee-break
10h30
PAINEL SOBRE LEI DE FALÊNCIA
Palestrante: Dr. Paulo Salles Campos de Toledo, Desembargador aposentado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dr. Otávio Ribeiro Damaso, Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda
Coordenador: Dr. Ernesto Antunes de Carvalho, Coordenador da Subcomissão de Recuperação de Créditos da FEBRABAN e Superintendente Jurídico de Cobrança Judicial - Empresas, do Banco Itaú S. A.
12h Almoço
14h00
AÇÕES REVISIONAIS DE CRÉDITO
Palestrante: Prof. Luiz Rodrigues Wambier, Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, das Faculdades Integradas Curitiba e UTP - Universidade Tuiuti do Paraná e especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Coordenador: Dr. Márcio Calil de Assumpção, Superintendente Jurídico do Banco ABC Brasil S. A
15h00
FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SÚMULAS DO STJ
Palestrante: Prof. José Manoel de Arruda Alvim Netto, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Coordenador: Dra. Márcia Maria Freitas de Aguiar, Diretora Jurídica do UNIBANCO
16h Coffee-break
16h15
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Palestrante: Dr. José Carlos Moreira Alves, Ministro do Supremo Tribunal Federal, aposentado
Coordenador: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente Geral da ABECIP
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Palestrante: Dr. Roberto Quiroga Mosquera, Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Coordenador: André Franco de Moraes, Diretor da Área Tributária do BankBoston e Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários da ABBI
18h15 Encerramento