INTRODUÇÃO - LEGISLAÇÃO

• Lei nº 4.829 de 05.11.65 - Institucionaliza o Crédito Rural.
• Decreto nº 58.380 de 10.05.66 - Regulamenta o Crédito Rural.
• Decreto Lei nº 167 de 14.02.67 - Cria os títulos de Crédito Rural.
• Decreto nº 62.141 de 18.01.68 - Regulamenta o Decreto nº 167.
• Lei nº 8.171 de 17.01.91 - Cria a Política Agrícola.
• Lei nº 11.076 - Cria CDCA,LCA,CRA,CDA e WA.

MANUAL DE CRÉDITO RURAL

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

•  Introdução / Sistema nacional de crédito rural
•  Estrutura operativa / Beneficiários / Assistência técnica.

CONDIÇÕES BÁSICAS

•  Disposições gerais / Orçamento - plano e projeto.
•  Garantias / Despesas / Utilização.
•  Reembolso / Fiscalização

OPERAÇÕES

•  Formalização / Créditos de custeio.
•  Créditos de investimento / Créditos de comercialização.
•  Contabilização e controle.
  

FINALIDADES ESPECIAIS

• Empréstimos do Governo Federal - EGF.
• Produção de Sementes e Mudas.
• Atividade Pesqueira.
• Prestação de Serviços Mecanizados.
• Linha Especial de Crédito - LEC.
• Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola.
• Linha de Crédito para Financiamento de Estocagem de Café.

CRÉDITOS A COOPERATIVAS

•  Disposições Gerais.
•  Atendimento a Cooperados.

RECURSOS

• Disposições Gerais.
• Recursos Livres e Obrigatórios.
• Caderneta de Poupança Rural.

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL

• Proger Rural.

FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ

• Disposições Gerais / Custeio / Colheita / Estocagem.
• Programa de Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuros e de Opções.
• Alongamento de Dívidas.

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

• Disposições Gerais / Beneficiários / Finalidades dos Créditos / Créditos de Custeio / Créditos de Investimento / Pronaf Agroindústria, Floresta, Semi-árido, Mulher, Jovem, Custeio de Agroindústrias Familiares e Cotas-Partes.

LINHAS DE CRÉDITO DO SISTEMA BNDES

• Finame Agrícola Especial / Moderfrota / Moderinfra / Moderagro / Prodefruta / Propflora / Prodeagro

NORMATIVOS NÃO-CODIFICADOS

• Resoluções, Circulares, Cartas-Circulares e Comunicados / Documentos.

ADEMIRO VIAN

• Administrador de Empresas com Pós-Graduação em Administração Financeira.
• Assessor da Febraban nas áreas de Crédito Rural, Produtos de Financiamento, Assuntos Contábeis e Fiscais, Auditoria Interna e Compliance.
• Professor dos Cursos de Pós-Graduação de Negócios Bancários na FAAP e de Gestão de Crédito e Risco e Administração Financeira e Orçamentária das Faculdades Anhembi Morumbi.
• Autor de diversas obras técnicas.