Comércio Exterior - Conceitos e aspectos gerais

Roteiro básico de uma operação de Comércio Exterior

Modalidade de pagamento e transação
- Remessa sem saque - Pagamento antecipado - Remessa -
Cobrança
- Carta de crédito ou Crédito documentário

Intervenientes nas operações de Comércio Exterior

Moeda
- Conversível - Inconversível - Escritural - de Convênio

Câmbio
- Mercado de câmbio
- Estrutura - Regulamentação - Sisbacen - Siscomex
- Operações de câmbio
- Taxas de Câmbio - Compra - Venda - Pronta - Futura - A Termo - Paridade

Contrato de Câmbio
- Formalização da Operação de câmbio - Registro Globalizado - Câmbio simplificado
Anexo Comunicado FB-141/2005, de 09.08.2004 fl. 2/4

Posição de câmbio
- Limites

Riscos nas operações de Câmbio e Comércio exterior
- Risco comercial - Cambial - Político - Operacional

Exportação
- Documentos de exportação
Registro de Exportação (RE) - Saque ou letra de câmbio - Fatura comercial - Conhecimento de embarque - Packing list

- Contratação de câmbio
Operações para liquidação pronta - Futura - Contratação obrigatória antes do embarque - Comprovação da cobertura cambial - Desconto de cambiais no exterior

Liquidação da operação de câmbio de exportação

Alteração, Prorrogação, Cancelamento, Transferência para posição especial e Baixa (antes e após o embarque)

Comissão de agente

Importação
- Documentos
- Licenciamento automático e não automático

Contratação de câmbio
Importação com pagamento antecipado, à vista e a
prazo

Multa em Operações de Importação com DI (lei 10.755/2003)

Alteração - Prorrogação - Cancelamento - Baixa

Financiamentos de importação

Pagamento de importações em Reais

Comissão de agente

Operações financeiras

Operações com Ouro

Garantias bancárias
- Aval - Fiança bancária em moeda estrangeira - Garantia de antecipação de pagamento ou de devolução - de oferta - de execução de contrato - Standby letter of credit

Anexo 1 - International Commercial Terms - Incoterms

Anexo 2 - Modelos de contratos de câmbio