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OS
TÍTULOS DE CRÉDITO E AS GARANTIAS
- O NOVO CÓDIGO CIVIL -
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| A
Lei nº 10.496, de 10 de janeiro de 2002 (publicada no D.O.U.
de 11/01/2002), entrou em vigor em 11/01/2003, instituindo o Novo
Código Civil Brasileiro (NCC), que dispõe sobre institutos
até então regulados em outros ramos do direito, dentre
eles os Títulos de Crédito e algumas Garantias.
Essa
novidade trouxe alterações que, por certo, levarão
todos os funcionários de bancos envolvidos com Crédito
e suas Garantias, bem como estudiosos, a debater sobre suas conseqüências
nas relações do mercado Nacional e Internacional.
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| Datas |
10
de maio de 2004
Das 8h30 às 18h
(com intervalo para almoço)
Dia 11 de maio de 2004
Das 08h30 às 12h30 |
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| Local
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Febraban
- São Paulo
Rua Líbero Badaró, 425 - 22º andar
Centro
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| Programa |
CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
- Títulos
de Crédito
-
Crédito
-
Conceito
-
Requisitos Necessários
-
Cartularidade
-
Literalidade
-
Autonomia
OUTROS
REQUISITOS
CLASSIFICAÇÃO
-
Nominativos
- À
ordem
-
Ao portador
DA
CRIAÇÃO DO TÍTULO
-
Do Aceite
-
Do Endosso
- Efeitos
do Endosso
-
Do Aval
- Do
Protesto
-
Prescrição e Decadência
ALGUMAS
ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO
-
Nota Promissória
-
Letra de Câmbio
- Letra
de Câmbio Financeira
-
Duplicata
-
Cheques
-
Cédula de Crédito Bancário
GARANTIAS
-
Algumas Formalidades
-
Aspectos Gerais
-
Garantia Fidejussória ou Pessoal
-
Fiança
- Aval
-
Seguro Fiança
- Devedor
Solidário
GARANTIA
REAL
- Penhor
-
Constituição
-
Penhor Rural
-
Penhor Industrial e Mercantil
-
Penhor de Títulos de Crédito
-
Penhor de Direitos
-
Penhor de Veículos
-
Caução de Títulos de Crédito
-
Penhor ou Caução de Direitos Creditórios
-
Alienação Fiduciária
-
A Medida Provisória 2065-22
- Hipoteca
-
A Impenhorabilidade do Bem de Família
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| Carga
Horária |
12
(doze) horas |
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| Instrutor
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FERNANDO
PEREIRA SODERO FILHO
Advogado
atuante na área bancária desde 1982, prestando serviços e consultoria
a importantes bancos comerciais.
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| Certificados |
Serão
conferidos aos participantes que freqüentarem 100% da carga horária |
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| Preço
por Participante |
Para instituições filiadas
R$ 650,00
Para instituições não-filiadas R$ 750,00 |
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| Inscrições
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Telefone: (11) 3244-9860
ou pelo Fax: (11) 3104-4190 |
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