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OS TÍTULOS DE CRÉDITO E AS GARANTIAS
- O NOVO CÓDIGO CIVIL -

Data 6/12/2004
Das 8h30 às 18h
(com intervalo para almoço)
 
7/12/2004

Das 8h30 às 12h30
   
Local Febraban - São Paulo
Rua Líbero Badaró, 425 - 22º andar
Centro
   
A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (publicada no D.O.U. de 11/01/2002), entrou em vigor em 11/01/2003, instituindo o Novo Código Civil Brasileiro (NCC) que dispõe sobre institutos até então regulados em outros ramos do direito, dentre eles, os Títulos de Crédito e algumas Garantias.
Essa novidade trouxe alterações que, por certo, levarão os funcionários de bancos envolvidos com Crédito e suas Garantias, bem como estudiosos, a debater suas implicações.
   
Programa

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

  • Títulos de Crédito
  • Crédito
  • Conceito
  • Requisitos Necessários
  • Cartularidade
  • Literalidade
  • Autonomia

OUTROS REQUISITOS

  • Abstração
  • Formalismo

CLASSIFICAÇÃO

  • Nominativos
  • À ordem
  • Ao portador

DA CRIAÇÃO DO TÍTULO

  • Do Aceite
  • Do Endosso
  • Efeitos do Endosso
  • Do Aval
  • Do Protesto
  • Prescrição e Decadência

ALGUMAS ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO

  • Nota Promissória
  • Letra de Câmbio
  • Letra de Câmbio Financeira
  • Duplicata
  • Cédula de Crédito Bancário
  • A inegável realidade do mercado de cheques pré-datados

GARANTIAS

  • Algumas Formalidades
  • Aspectos Gerais
  • Garantia Fidejussória ou Pessoal
  • Fiança
  • Aval
  • Seguro Fiança
  • Devedor Solidário

GARANTIA REAL

  • Penhor
  • Constituição
  • Penhor Rural
  • Penhor Industrial e Mercantil
  • Penhor de Títulos de Crédito
  • Penhor de Direitos
  • Penhor de Veículos
  • Caução de Títulos de Crédito
  • Penhor ou Caução de Direitos Creditórios
  • Alienação Fiduciária
  • A Medida Provisória 2065-22
  • Hipoteca
  • A Impenhorabilidade do Bem de Família
   
Carga Horária 12 (doze) horas
   
Instrutor

FERNANDO PEREIRA SODERO FILHO
Advogado especialista em garantias e atuante na área bancária desde 1982, prestando serviços e consultoria aos mais importantes bancos comerciais

   
Certificados Serão conferidos aos participantes que freqüentarem 100% da carga horária
   
Preço por Participante Para instituições filiadas
R$ 650,00

Para instituições não filiadas
R$ 800,00

   
Inscrições Telefone: (11) 3244-9860 ou pelo Fax: (11) 3104-4190
   
 
Comunicado FB176/2004