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CDES:
Spread bancário 10 de novembro de 2004
11.11.2004
Márcio
Cypriano
Senhores,
Uma etapa difícil foi vencida· O quadro macroeconômico
intrincado do início deste governo foi superado e ocorreu
uma transformação respeitável·
O pessimismo externo mostrou-se equivocado, nossa balança
comercial vai bater um novo recorde histórico, o saldo
projetado em conta corrente deve exceder os US$ 10 bilhões
e as projeções de investimento direto estrangeiro
estão sendo revistas para cima·
Os
números da atividade do País são contundentes
em mostrar que a economia brasileira começou a crescer·
O País está pronto para decolar· As previsões
para 2004 indicam que a economia vai crescer em torno de 4,5%·
As
perspectivas para 2005 são animadoras: a médio
e longo prazo a tendência é de queda da taxa
Selic, os ganhos de escala e de produtividade dos bancos e
a menor volatilidade macroeconômica apontam para uma
queda dos juros· É o que todos nós esperamos·
Abre-se
uma janela de crescimento que, se bem aproveitada, permite
sustentar e até mesmo aumentar o ritmo de expansão
da economia brasileira por muito tempo·
O
crescimento sustentado, com inflação baixa e
sob controle, é condição necessária
para avanços expressivos na nossa agenda de desenvolvimento·
Há demandas sociais que têm de ser atendidas
e não merecem ser postergadas indefinidamente·
Temos
todas as condições para nos desenvolvermos de
forma acelerada e nenhum obstáculo será intransponível,
mas temos de agir para chegar lá· Caso contrário,
será mais uma chance perdida para o Brasil e a janela
se fechará·
Pois
enquanto uma janela de crescimento é resultado de conjugações
circunstanciais, o crescimento sustentado é fruto de
um aumento no investimento e de sua produtividade·
Para tanto é necessário atuar nessas duas frentes:
a da produtividade e a do investimento·
Atualmente, os juros finais brasileiros estão entre
os mais altos do mundo e muita tinta tem sido gasta responsabilizando
unicamente os bancos, de forma equivocada·
A
raiz dos juros altos é complexa e envolve outros fatores,
como a consistência de política macroeconômica,
o peso do custo da burocracia, a informalidade, a dinâmica
da economia, além das incertezas jurídicas a
contratos formalmente legítimos·
No
Brasil, a formalização de garantias depende
de cartórios, registros com custos elevados que no
momento da execução não prevalecem·
Em um processo de falência no Brasil, apenas 1% do crédito
é recuperado ao passo que na Europa esse índice
chega a 90%·
Existem
cerca de 400.000 ações revisionais de crédito
na maioria das quais o devedor obtém autorização
para deixar de pagar inclusive o principal· Até
mesmo instrumentos amplamente debatidos entre Governo, empresários
e centrais sindicais, como a consignação de
parcelas em folha de pagamento são questionados e enfraquecidos
no momento da execução·
Alguns números mostram como a formação
das altas taxas de juros envolve fatores que estão
fora do alcance do Setor Financeiro· Por exemplo: basta
dividir o lucro do sistema bancário, da ordem de R$20
bilhões, pela carteira de crédito que é
superior a R$400 bilhões, para verificarmos que o spread
líquido dos bancos é inferior a 5% ao ano·
Por
outro lado, se um banco fizer um empréstimo por 30
dias, sem cobrança de juros ao tomador, não
remunerando o investidor, não cobrando tarifas na operação
e tiver inadimplência zero, ainda assim o tomador terá
uma despesa de 29,40% anualizado ao se aplicar o peso financeiro
da CPMF, do FGC, PIS, Cofins, IOF e dos compulsórios·
Um obstáculo que é preciso superar, caso desejemos
que os juros caiam·
Um outro ponto a ser considerado na questão das taxas
de juros finais é que, atualmente, a soma de depósitos
compulsórios e os créditos direcionados, ambos
com taxas tabeladas, é superior à carteira livre
do sistema· Ou seja, uma parcela menor do crédito
tem que subsidiar uma parcela maior·
Temos que modernizar o quadro institucional para operações
bancárias que está obsoleto e é inadequado
para o século XXI· Os direitos dos credores
devem ser defendidos de maneira célere, previsível
e eficiente, o que não acontece·
Os
novos instrumentos contratuais, tais como o Patrimônio
de Afetação, a Retomada de Bens Alienados e
a Cédula de Crédito Bancário, devem ter
da nossa Justiça o devido entendimento, no sentido
de que se busca a segurança do crédito como
um bem da coletividade e não um benefício em
favor do agente financeiro· São milhares de
horas de advogados talentosos desperdiçadas por excessos
de recursos protelatórios e formalismos desnecessários·
Além
disso precisamos avançar na aprovação
da Lei de Falências, na desobstrução da
Justiça por meio de processos e métodos mais
racionais, na discussão e aprovação de
Lei que tipifique adequadamente os crimes praticados com uso
de meios eletrônicos que têm crescido fortemente
em nosso País·
Por tudo isso, me permito colocar três questões
para reflexão das Autoridades Monetárias:
1. Não seria possível se trabalhar com uma programação
para redução progressiva e sistemática
dos depósitos compulsórios e dos créditos
direcionados, visando-se à redução do
spread e aumento da oferta de crédito?
2. Não poderia o Banco Central atuar com mais ênfase
na defesa da legalidade e efetividade das operações
bancárias, por meio de esclarecimentos e proposições
aos Poderes Legislativo e Judiciário?
3. Estaria o Banco Central disposto a propor, como órgão
regulador, medidas visando à redução
dos custos de retaguarda - também conhecidos como custos
de observância - dos bancos?
O Presidente Henrique Meirelles tem demonstrado muita atenção
e preocupação para com o aumento da oferta de
crédito, fazendo com que o País ocupe o seu
lugar de destaque· Lembro a todos que, com mais poupança
disponível e um canal bancário mais eficiente
haverá juros mais baixos e, consequentemente, mais
investimentos, e o esperado crescimento sustentado·
O crescimento sustentado é uma urgência, e concretizá-lo
é desejo de todos; a nossa missão, no CDES é
apontar o caminho para materializar essa aspiração
nacional que pode ser a constituição de grupos
temáticos·
A Febraban está totalmente aberta à discussões
com transparência que possam beneficiar a sociedade
pois também a nós interessa juros mais baixos
pois reduz a inadimplência e aumenta a demanda por crédito.
Obrigado·
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